Arrecadação de ICMS em SP cresce 7% nominais, abaixo do previsto

A arrecadação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Estado de São Paulo no acumulado de janeiro a julho, na comparação com o mesmo período do ano passado, teve crescimento nominal de 7%. A informação foi dada ontem pelo secretário de Fazenda estadual, Andrea Calabi. O desempenho, disse, apesar de melhor que o de tributos correlatos federais, como o PIS e o COFINS, está abaixo do orçado. A previsão era de crescimento nominal de 9%

A diferença, segundo explicou Calabi, deve-se a um Crescimento econômico menor que o estimado. "Em vez de crescimento de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) teremos elevação de 2%", disse. O desempenho, porém, não afeta a estimativa de investimentos.

Calabi mantém a previsão de R$ 80 bilhões de Investimento nos quatro anos do governo Geraldo Alckmin (PSDB).

O desempenho mais fraco das receitas neste ano demandará cortes nos gastos de pessoal e Custeio para cumprimento da meta de resultado primário. A ideia é que os Investimentos sejam mantidos. O que pode acontecer, disse o secretário, é que em vez da média de R$ 20 bilhões, em 2012 a aplicação fique em R$ 18 bilhões. Mas a diferença de execução será recuperada em 2013.

O vice-governador paulista, Guilherme Afif Domingos (PSD), informou que as mudanças no tratamento tributário das Parcerias Público Privadas (PPP), veiculadas via medida provisória na semana passada, já serão levadas em consideração próximos projetos desse modelo no Estado.

Segundo ele, o aporte estadual no projeto da linha 6 do metrô já deve considerar as novas regras tributárias, inclusive o impacto da nova forma de tributação do PIS/COFINS na cobrança do ICMS. Com a MP, diz Afif, a redução de custo tributário sobre as contrapartidas estaduais de Investimento é superior a 30%.

Segundo explicou Afif, projetos como a construção de hospitais e de mobilidade urbana, como o trem expresso metropolitano, deverão ser os mais beneficiados com a medida.